Ementa
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Procedimento Comum Cível 0040428-38.2026.8.04.1000
- Publicação
- DJEN 13/03/2026
- Número único (CNJ)
- 0040428-38.2026.8.04.1000
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.