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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0039203-80.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 13/03/2026
Número único (CNJ)
0039203-80.2026.8.04.1000

Ementa

Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na exegese do art. 485, VIII do CPC.

Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em obediência ao que preceitua o art. 55 da Lei n.° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Ante o exposto, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM ANÁLISE DE MÉRITO, na exegese do art. 485, VIII do CPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios, em obediência ao que preceitua o art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.