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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0600019-68.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 11/03/2026
Número único (CNJ)
0600019-68.2026.8.04.1000

Ementa

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na incial para CONDENAR o reu ao pagamento de R$ 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), a título de danos materiais, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação. Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença.

Sem custas e honorários, salvo recurso.

P. R. I.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na incial para CONDENAR o reu ao pagamento de R$ 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), a título de danos materiais, com correção monetária a partir de cada desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Fica(m), desde já, intimado(s) o/a(s) requerido/a(s) de que deverá(ão) pagar a dívida oriunda da sentença no prazo de quinze dias úteis, contado do seu trânsito em julgado e independentemente de nova intimação. Após, havendo solicitação do credor, será realizada a execução da sentença. Sem custas e honorários, salvo recurso. P. R. I.