Ementa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020150-10.2026.5.04.0016 RECLAMANTE: JOSIAS DANIEL BRITO DA ROSA RECLAMADO: ELISIANE BRAGA DE VARGAS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5de5278 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1. Suste-se o prosseguimento do feito. 2. Homologo o acordo do Id 968b35e, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 3. Custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor do acordo, de R$ 13.000,00, pelo autor e dispensadas . 4. Deixo de intimar a União face ao disposto no Provimento 12/2013 da Presidência e Corregedoria do E. TRT. 5. Retire-se o feito de pauta. 6. Intimem-se.