Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Cumprimento de Sentença 0018677-92.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 16/10/2026
Número único (CNJ)
0018677-92.2026.8.04.1000

Ementa

Dessa forma e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 52, IX, "b" da Lei n. 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, consoante fundamentação supra.

Expeça-se alvará ao exequente somente após o trânsito em julgado desta.

Custas pelo embargante, ex vi do art. 55, parágrafo único, II, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Dessa forma e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 52, IX, "b" da Lei n. 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, consoante fundamentação supra. Expeça-se alvará ao exequente somente após o trânsito em julgado desta. Custas pelo embargante, ex vi do art. 55, parágrafo único, II, da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.