Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000235-11.2026.4.04.7213

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 13/03/2026
Número único (CNJ): 5000235-11.2026.4.04.7213

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000235-11.2026.4.04.7213/SC

AUTOR : ANDRE LANA

ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000235-11.2026.4.04.7213/SC AUTOR : ANDRE LANA ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES (OAB SC048856) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.