Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5014583-13.2025.4.04.7102

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 12/03/2026
Número único (CNJ): 5014583-13.2025.4.04.7102

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014583-13.2025.4.04.7102/RS

AUTOR : FERNANDO FERREIRA DE VARGAS

ADVOGADO(A) : LUNA SCHMITZ (OAB RS106710)

ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014583-13.2025.4.04.7102/RS AUTOR : FERNANDO FERREIRA DE VARGAS ADVOGADO(A) : LUNA SCHMITZ (OAB RS106710) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA (OAB RS066173) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.