Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001659-46.2025.4.04.7109

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 11/03/2026
Número único (CNJ): 5001659-46.2025.4.04.7109

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001659-46.2025.4.04.7109/RS

AUTOR : ROSANGELA DE BRITO MARTINS SOUZA

ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001659-46.2025.4.04.7109/RS AUTOR : ROSANGELA DE BRITO MARTINS SOUZA ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.