Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000010-49.2026.4.04.7129

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 11/03/2026
Número único (CNJ): 5000010-49.2026.4.04.7129

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000010-49.2026.4.04.7129/RS

AUTOR : ARNILDA SANTOS MEDEIROS

ADVOGADO(A) : CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB RS047970)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000010-49.2026.4.04.7129/RS AUTOR : ARNILDA SANTOS MEDEIROS ADVOGADO(A) : CANDIDA FASSINI DACROCE (OAB RS047970) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.