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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5002517-74.2024.4.03.6322

Publicação
DJEN 11/03/2026
Número único (CNJ)
5002517-74.2024.4.03.6322
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002517-74.2024.4.03.6322 EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO AUGUSTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO - SP305143 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a comprovação de levantamento dos depósitos realizados nos autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro, Araraquara - SP - CEP: 14802-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002517-74.2024.4.03.6322 EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO AUGUSTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO - SP305143 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a comprovação de levantamento dos depósitos realizados nos autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. MAICON NATAN VOLPI Juiz Federal Substituto