Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rafael Silva Oliveira e Tatiane Ribeiro da Silva, qualificado(a) nos autos, com fulcro no artigo105, inciso, do Código Penal. Não há bens apreendidos ou valores depositados em juízo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa da parte e arquive-se. P.I.C. - ADV: CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA (OAB 357852/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP)
Processo 1015369-87.2024.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.A.S.N. - - N.S.P.S. - - W.S.S.J. - T.R.S. e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Rafael Silva Oliveira e Tatiane Ribeiro da Silva, qualificado(a) nos autos, com fulcro no artigo105, inciso, do Código Penal. Não há bens apreendidos ou valores depositados em juízo. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa da parte e arquive-se. P.I.C. - ADV: CAMILA BRENDA SANTOS SANTANA (OAB 357852/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP), RENAN LEANDRO SANTOS SILVA (OAB 510474/SP)
