Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4009743-10.2025.8.26.0577

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos
Publicação: DJEN 18/03/2026
Número único (CNJ): 4009743-10.2025.8.26.0577

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009743-10.2025.8.26.0577/SP

AUTOR : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : FLAVIANA BISSOLI (OAB SP273822)

RÉU : COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS

ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884)

ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB SP344046)

ADVOGADO(A) : ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB SP449059)

SENTENÇA

Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiência, caso designada. Cobre-se a devolução do mandado, caso expedido, independentemente de seu cumprimento. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009743-10.2025.8.26.0577/SP AUTOR : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FLAVIANA BISSOLI (OAB SP273822) RÉU : COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS ADVOGADO(A) : LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB SP167884) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB SP344046) ADVOGADO(A) : ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB SP449059) SENTENÇA Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiência, caso designada. Cobre-se a devolução do mandado, caso expedido, independentemente de seu cumprimento. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.