Ementa
Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a o pedido de desistência, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Em razão da desistência, revogo a liminar de seq. 17. Proceda-se ao desbloqueio imediato do bem, via RENAJUD, e das demais constrições porventura realizadas. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais. Sem honorários advocatícios. Publique-se.