Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0001158-04.2012.8.14.0035 ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, S/N, ZONA URBANA, CENTRO, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: JOSIANO DA SILVA MORAES Endereço: TRAVESSA 01, Nº 07, PERPETUO SOCORRO, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 DECISÃO R. h 1. Homologo a desistência do MP quanto a oitiva da testemunha Raimundo Ferreira Gameleira, com fundamento no art. 401, § 2º, do CPP. 2. Acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a Sessão do Júri. 3. Ciência ao MP e DEFESA. Óbidos (PA), na data da assinatura eletrônica. Clemilton Salomão de Oliveira Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos