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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

TRT2, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1001159-50.2015.5.02.0261

Publicação
DJEN 16/10/2026
Número único (CNJ)
1001159-50.2015.5.02.0261
Inteiro teor

Ementa

Pelo exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, para afastar a responsabilidade de JOSÉ CARLOS BITTENCOURT, pela presente execução. b) ACOLHO PARCIALMENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (incluindo a Desconsideração Inversa) para declarar a responsabilidade SOLIDÁRIA e INCLUIR no polo passivo da presente execução os seguintes executados: MÁRIO MARTINEZ DO CANTO (CPF: 131.986.698-04); JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DO CANTO (CPF: 267.255.458-74); MANOEL DO CANTO NETO (CPF: 321.338.048-20); MMC - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ: 15.400.271/0001-01); JRC CONSULTORIA, ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ: 15.400.291/0001-82). Custas pelos executados, que ora arbitro no importe de R$44,26, por analogia ao artigo 789-A, V, da CLT. Transitada em julgado esta decisão, o(a) reclamante deverá, observado o prazo prescricional e independentemente de nova intimação, orientar o prosseguimento do feito, aguardando-se manifestação no sobrestamento. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001159-50.2015.5.02.0261 RECLAMANTE: ANDERSON VERISSIMO DA SILVA RECLAMADO: PRIME METALS LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f5d680 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto: a) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, para afastar a responsabilidade de JOSÉ CARLOS BITTENCOURT, pela presente execução. b) ACOLHO PARCIALMENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (incluindo a Desconsideração Inversa) para declarar a responsabilidade SOLIDÁRIA e INCLUIR no polo passivo da presente execução os seguintes executados: MÁRIO MARTINEZ DO CANTO (CPF: 131.986.698-04); JOSÉ ROBERTO MARTINEZ DO CANTO (CPF: 267.255.458-74); MANOEL DO CANTO NETO (CPF: 321.338.048-20); MMC - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ: 15.400.271/0001-01); JRC CONSULTORIA, ASSESSORIA E PARTICIPAÇÕES EIRELI (CNPJ: 15.400.291/0001-82). Custas pelos executados, que ora arbitro no importe de R$44,26, por analogia ao artigo 789-A, V, da CLT. Transitada em julgado esta decisão, o(a) reclamante deverá, observado o prazo prescricional e independentemente de nova intimação, orientar o prosseguimento do feito, aguardando-se manifestação no sobrestamento. Intimem-se. MARCIA SAYORI ISHIRUGI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON VERISSIMO DA SILVA