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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

TRT1, Homologação da Transação Extrajudicial 0100025-98.2026.5.01.0020

Publicação
DJEN 17/03/2026
Número único (CNJ)
0100025-98.2026.5.01.0020
Inteiro teor

Ementa

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d98669 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Acordo cumprido conforme comprovantes nos anexos do #id:616f4fc. Conforme o determinado no Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, registre-se a extinção do feito devido ao cumprimento integral do acordo. Verifico, neste ato, que não há saldo nos autos. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANTONIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA

Inteiro teor

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d98669 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Acordo cumprido conforme comprovantes nos anexos do #id:616f4fc. Conforme o determinado no Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023, registre-se a extinção do feito devido ao cumprimento integral do acordo. Verifico, neste ato, que não há saldo nos autos. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com base no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa definitiva e ao arquivamento. ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO RAFAEL DA SILVA DE OLIVEIRA