Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000091-28.2026.4.04.7216

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 19/03/2026
Número único (CNJ): 5000091-28.2026.4.04.7216

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000091-28.2026.4.04.7216/SC

AUTOR : JOEL ALVES DA ROCHA

ADVOGADO(A) : BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435)

ADVOGADO(A) : MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000091-28.2026.4.04.7216/SC AUTOR : JOEL ALVES DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO ALBERTO DA ROSA (OAB SC055435) ADVOGADO(A) : MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.