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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0004710-39.2025.4.05.8107

Órgão julgador
2ª Turma Recursal
Publicação
DJEN 16/10/2026
Número único (CNJ)
0004710-39.2025.4.05.8107
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004710-39.2025.4.05.8107 RECORRENTE: EDILTRUDES LIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS ROLIM VIEIRA - CE50501-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. LAUDO SOCIAL INDICATIVO DE OMISSÕES SOBRE O GRUPO FAMILIAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DO AUTOR IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004710-39.2025.4.05.8107 RECORRENTE: EDILTRUDES LIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS ROLIM VIEIRA - CE50501-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Dados do julgamento

Acórdão

8107 RECORRENTE: EDILTRUDES LIMA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCAS ROLIM VIEIRA - CE50501-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Decide a Segunda Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará, à unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator e manifestações gravadas.