Ementa
ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC. CUSTAS DE LEI. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, SE HOUVER. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSE, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0000044-42.2026.8.25.0032
- Vara / juízo
- Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu
- Publicação
- DJEN 30/03/2026
- Número único (CNJ)
- 0000044-42.2026.8.25.0032
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202669200037 NÚMERO ÚNICO: 0000044-42.2026.8.25.0032 EXEQUENTE : . (F.A.B.) ADV. : FELIPE ALVES BARROS - OAB: 12087-SE EXECUTADO : . (E.D.S.) ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PROCESSO COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC. CUSTAS DE LEI. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE, SE HOUVER. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.