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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0002487-04.2025.8.25.0063

Publicação
DJEN 27/03/2026
Número único (CNJ)
0002487-04.2025.8.25.0063
Inteiro teor

Ementa

PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202556501239 NÚMERO ÚNICO: 0002487-04.2025.8.25.0063 REQUERENTE : CLEOMADSON DE LIMA PINHEIRO ADV. : JOSÉ OSCAR VIEIRA SOARES JUNIOR - OAB: 6137-SE REQUERIDO : MASSA FALIDA DE DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., REPRESENTADA PELA ADMINISTRADORA JUDICI ADV. : JULIA CAVALCANTE PAIVA - OAB: 69514-DF ADV. : LUÍSA SABATELAU QUEIROZ - OAB: 208491-MG SENTENÇA....: TRATA-SE DE “AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES” MOVIDA POR CLEOMADSON DE LIMA PINHEIRO EM FACE DE DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIAL. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTÊNCIA DO PRESENTE FEITO, CONFORME MANIFESTAÇÃO DE FL.1448, A QUAL TEVE A AQUIESCÊNCIA DO REQUERIDO, CONFORME MANIFESTAÇÃO À FL. 1453. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 485, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.