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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0000504-67.2026.8.25.0084

Publicação
DJEN 27/03/2026
Número único (CNJ)
0000504-67.2026.8.25.0084
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202640400113 NÚMERO ÚNICO: 0000504-67.2026.8.25.0084 AUTOR : ANTONIO AIRTON BOMFIM JUNIOR ADV. : JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14262-SE RÉU : CARLOS HAMILTON SILVA GOMES NETO RÉU : DUOCAR MULTIMARCAS LTDA – ME SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. CONSIDERANDO QUE A(S) PARTE(S) AUTOR(AS)(ES) NÃO COMPARECEU(RAM) À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, INC. I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM CASO DE RENOVAÇÃO DESTA DEMANDA, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA DO PARÁGRAFO 2º DO REFERIDO ART. 51 DA LEI MULTI MENCIONADA. NA HIPÓTESE DE PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, DEFIRO DESDE JÁ. REVOGO A DECISÃO SOBRE TUTELA ANTECIPADA, SE HOUVER. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. INTIMADOS OS PRESENTES. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202640400113 NÚMERO ÚNICO: 0000504-67.2026.8.25.0084 AUTOR : ANTONIO AIRTON BOMFIM JUNIOR ADV. : JOSÉ ELPIDIO DOS SANTOS JÚNIOR - OAB: 14262-SE RÉU : CARLOS HAMILTON SILVA GOMES NETO RÉU : DUOCAR MULTIMARCAS LTDA – ME SENTENÇA....: VISTOS ETC. DISPENSADO O RELATÓRIO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9099/95. CONSIDERANDO QUE A(S) PARTE(S) AUTOR(AS)(ES) NÃO COMPARECEU(RAM) À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51, INC. I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM CASO DE RENOVAÇÃO DESTA DEMANDA, RESSALVADA A HIPÓTESE PREVISTA DO PARÁGRAFO 2º DO REFERIDO ART. 51 DA LEI MULTI MENCIONADA. NA HIPÓTESE DE PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, DEFIRO DESDE JÁ. REVOGO A DECISÃO SOBRE TUTELA ANTECIPADA, SE HOUVER. PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. INTIMADOS OS PRESENTES. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.