Ementa
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
homologacao
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202685000345 NÚMERO ÚNICO: 0000685-95.2026.8.25.0075 REQUERENTE(S) : LOJAS BIS, DENOMINADA BARRETO E ANDRADE LTDA ADV. : JOSE SILVANO ALVES MATOS - OAB: 5874-SE REQUERIDO : ALBERTO DE JESUS FIGUEREDO SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.