Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0001036-80.2025.8.25.0050

Vara / juízo: 2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores
Publicação: DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ): 0001036-80.2025.8.25.0050

Ementa

ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. NÃO TENDO HAVIDO A ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, FICA A PARTE DISPENSADA DO PAGAMENTO DE CUSTAS. (TJ-SP - APELAÇÃO CÍVEL: 1000309-11.2023.8.26 .0224 GUARULHOS, RELATOR.: RÔMOLO RUSSO, DATA DE JULGAMENTO: 15/01/2024, 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15 /01/2024). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202576300434 NÚMERO ÚNICO: 0001036-80.2025.8.25.0050 REQUERENTE : MANOEL MACHADO DOS SANTOS ADV. : GEANISSON SILVA SANTOS - OAB: 15604-SE REQUERIDO : AAPEN (ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL) SENTENÇA....: ISTO POSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. NÃO TENDO HAVIDO A ANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL, FICA A PARTE DISPENSADA DO PAGAMENTO DE CUSTAS. (TJ-SP - APELAÇÃO CÍVEL: 1000309-11.2023.8.26 .0224 GUARULHOS, RELATOR.: RÔMOLO RUSSO, DATA DE JULGAMENTO: 15/01/2024, 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15 /01/2024). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE.