Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5091548-85.2025.8.21.0001

Vara / juízo: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 26/03/2026
Número único (CNJ): 5091548-85.2025.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5091548-85.2025.8.21.0001/RS

REQUERENTE : CARLISON GENEZIO TRINDADE CHAVES

ADVOGADO(A) : PRISCILA BOLFONI MELLO (OAB RS095392)

ADVOGADO(A) : SARAH LOPES WEISS DE ALMEIDA (OAB RS101129)

SENTENÇA

III. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLISON GENEZIO TRINDADE CHAVES em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5091548-85.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : CARLISON GENEZIO TRINDADE CHAVES ADVOGADO(A) : PRISCILA BOLFONI MELLO (OAB RS095392) ADVOGADO(A) : SARAH LOPES WEISS DE ALMEIDA (OAB RS101129) SENTENÇA III. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por CARLISON GENEZIO TRINDADE CHAVES em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, com fulcro no art. 487, I, do CPC.