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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0868639-44.2025.8.19.0038

Julgamento
20/03/2026
Publicação
DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ)
0868639-44.2025.8.19.0038
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo:0868639-44.2025.8.19.0038 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça Homologo a desistência formulada pela parte autora no ID 270258481 e, por consequência, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art.485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora, na forma do art.90 do CPC, cuja cobrança ficará suspensa, em conformidade com o disposto no art.98, (sec)3º do CPC, ante a gratuidade deferida. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Retire-se o feito de pauta. Certificado o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. NOVA IGUAÇU, 20 de março de 2026. GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Juiz Titular

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo:0868639-44.2025.8.19.0038 Classe:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça CRIANÇA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça Homologo a desistência formulada pela parte autora no ID 270258481 e, por consequência, declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, na forma do art.485, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora, na forma do art.90 do CPC, cuja cobrança ficará suspensa, em conformidade com o disposto no art.98, (sec)3º do CPC, ante a gratuidade deferida. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Retire-se o feito de pauta. Certificado o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. NOVA IGUAÇU, 20 de março de 2026. GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Juiz Titular