Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5028426-08.2026.4.04.7200

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 15/10/2026
Número único (CNJ): 5028426-08.2026.4.04.7200

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028426-08.2026.4.04.7200/SC

AUTOR : SAMEA VANESSA MOURA BARBOSA

ADVOGADO(A) : MICHEL SANDES DE MELO (OAB SC047171)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028426-08.2026.4.04.7200/SC AUTOR : SAMEA VANESSA MOURA BARBOSA ADVOGADO(A) : MICHEL SANDES DE MELO (OAB SC047171) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.