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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná

TJPR, Execução Fiscal 0001783-93.2026.8.16.0034

Julgamento
12/03/2026
Publicação
DJEN 30/03/2026
Número único (CNJ)
0001783-93.2026.8.16.0034
Inteiro teor

Ementa

[email protected] Autos nº. 0001783-93.2026.8.16.0034 Processo: 0001783-93.2026.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.449,82 Exequente(s): Município de Piraquara/PR (CPF/CNPJ: 76.105.675/0001-67) AV. GETULIO VARGAS, 1990 - Centro - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.301-010 Executado(s): Sandra Regina Trovatto (CPF/CNPJ: 014.694.218-36) José Erasmo Storniolo, 36 - Cayva - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.304-450 SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da parte exequente (mov. 4) e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando o art. 26 da Lei nº 6.830/80 e o Enunciado nº 03 na Primeira Câmara Cível do TJPR, sem ônus para as partes. Após as devidas anotações e baixas determinadas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, ARQUIVEM-SE. Intimações e diligências necessárias. Piraquara, 12 de março de 2026. ELVIS JAKSON MELNISK Juiz de Direito

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - - WHATSAPP 3263-6238 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 - Fone: (41)3263-6230 - Celular: (41) 3263-6238 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001783-93.2026.8.16.0034 Processo: 0001783-93.2026.8.16.0034 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$2.449,82 Exequente(s): Município de Piraquara/PR (CPF/CNPJ: 76.105.675/0001-67) AV. GETULIO VARGAS, 1990 - Centro - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.301-010 Executado(s): Sandra Regina Trovatto (CPF/CNPJ: 014.694.218-36) José Erasmo Storniolo, 36 - Cayva - PIRAQUARA/PR - CEP: 83.304-450 SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da parte exequente (mov. 4) e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Considerando o art. 26 da Lei nº 6.830/80 e o Enunciado nº 03 na Primeira Câmara Cível do TJPR, sem ônus para as partes. Após as devidas anotações e baixas determinadas pelo Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, ARQUIVEM-SE. Intimações e diligências necessárias. Piraquara, 12 de março de 2026. ELVIS JAKSON MELNISK Juiz de Direito