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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Espírito Santo

TJES, Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0003585-32.2022.8.08.0021

Publicação
DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ)
0003585-32.2022.8.08.0021
Inteiro teor

Ementa

mões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003585-32.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ARILTON BATISTA DE SOUSA - ES31553 DESPACHO As testemunhas Carlos Eduardo Cavalcante Pereira, Pedro Vitor Abreu Loreto e Katiana Auer já foram inquiridas em Juízo, páginas 76/77, vol 001, parte 05, id. 36109456. Desistência da oitiva da testemunha Raimunda, páginas 76/77, vol 001, parte 05, id. 36109456. Homologo a desistência tácita da defesa quanto a oitiva da testemunha Carlos, vez que apesar de devidamente intimada, não se manifestou em relação a referida testemunha, contendo manifestações tomando ciência do despacho que determinou o prosseguimento do feito, conforme id. 65053111. Designo audiência de instrução em continuação para o dia 23/11/2026 às 12:40 horas, para o interrogatório do réu. Registro que a audiência será realizada de forma híbrida, por vídeo e presencial, comparecendo ao fórum quem não tiver condições de participar por videoconferência. Requisitem-se. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0003585-32.2022.8.08.0021 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ARILTON BATISTA DE SOUSA - ES31553 DESPACHO As testemunhas Carlos Eduardo Cavalcante Pereira, Pedro Vitor Abreu Loreto e Katiana Auer já foram inquiridas em Juízo, páginas 76/77, vol 001, parte 05, id. 36109456. Desistência da oitiva da testemunha Raimunda, páginas 76/77, vol 001, parte 05, id. 36109456. Homologo a desistência tácita da defesa quanto a oitiva da testemunha Carlos, vez que apesar de devidamente intimada, não se manifestou em relação a referida testemunha, contendo manifestações tomando ciência do despacho que determinou o prosseguimento do feito, conforme id. 65053111. Designo audiência de instrução em continuação para o dia 23/11/2026 às 12:40 horas, para o interrogatório do réu. Registro que a audiência será realizada de forma híbrida, por vídeo e presencial, comparecendo ao fórum quem não tiver condições de participar por videoconferência. Requisitem-se. Intimem-se. Dê ciência ao MP. Diligencie-se imediatamente. Guarapari/ES, data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida nos autos. ERILDO MARTINS NETO Juiz de Direito