Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 6ª Região

TRF6, Procedimento do Juizado Especial Cível 6010079-66.2025.4.06.3811

Vara / juízo: 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Divinópolis
Publicação: DJEN 26/03/2026
Número único (CNJ): 6010079-66.2025.4.06.3811

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010079-66.2025.4.06.3811/MG

AUTOR : SORAYA DA SILVA BAIONETA

ADVOGADO(A) : MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES MAGALHAES (OAB MG244911)

SENTENÇA

Dessa forma, com fulcro no art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo proposto para que produza seus efeitos legais e jurídicos, conforme parâmetros abaixo descritos:

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010079-66.2025.4.06.3811/MG AUTOR : SORAYA DA SILVA BAIONETA ADVOGADO(A) : MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES MAGALHAES (OAB MG244911) SENTENÇA Dessa forma, com fulcro no art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo proposto para que produza seus efeitos legais e jurídicos, conforme parâmetros abaixo descritos: