Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 6ª Região

TRF6, Procedimento do Juizado Especial Cível 6015595-79.2025.4.06.3807

Vara / juízo: 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros
Publicação: DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ): 6015595-79.2025.4.06.3807

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6015595-79.2025.4.06.3807/MG

AUTOR : SAMIRA ELIZABETH FERNANDES

ADVOGADO(A) : WALLISSON MENDES SANTOS (OAB MG220318)

ADVOGADO(A) : JOSIAS PEREIRA NEVES (OAB MG232358)

ADVOGADO(A) : MONIKE KAROLAINE FERREIRA SILVA (OAB MG230100)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC, observados os seguintes parâmetros.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6015595-79.2025.4.06.3807/MG AUTOR : SAMIRA ELIZABETH FERNANDES ADVOGADO(A) : WALLISSON MENDES SANTOS (OAB MG220318) ADVOGADO(A) : JOSIAS PEREIRA NEVES (OAB MG232358) ADVOGADO(A) : MONIKE KAROLAINE FERREIRA SILVA (OAB MG230100) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC, observados os seguintes parâmetros.