Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003326-51.2026.4.04.7200

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ): 5003326-51.2026.4.04.7200

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003326-51.2026.4.04.7200/SC

AUTOR : RAFAEL RODRIGO DE MELO

ADVOGADO(A) : MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064935)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003326-51.2026.4.04.7200/SC AUTOR : RAFAEL RODRIGO DE MELO ADVOGADO(A) : MARCELO BOSS FABRIS (OAB SC064935) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.