Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5004606-40.2025.4.04.7217

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ): 5004606-40.2025.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004606-40.2025.4.04.7217/SC

AUTOR : JANDIRA JARDIM LEGESTAO

ADVOGADO(A) : Nelson Bertoldo Francisco (OAB SC031935)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004606-40.2025.4.04.7217/SC AUTOR : JANDIRA JARDIM LEGESTAO ADVOGADO(A) : Nelson Bertoldo Francisco (OAB SC031935) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.