Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000199-87.2026.4.04.7206

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ): 5000199-87.2026.4.04.7206

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-87.2026.4.04.7206/SC

AUTOR : DEIZE ELZA BORBA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BORBA MACHADO

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000199-87.2026.4.04.7206/SC AUTOR : DEIZE ELZA BORBA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE BORBA MACHADO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.