Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000067-94.2026.4.04.7217

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ): 5000067-94.2026.4.04.7217

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000067-94.2026.4.04.7217/SC

AUTOR : REJANE MARIA MACHADO REBELO

ADVOGADO(A) : LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318)

ADVOGADO(A) : GISELLE DAYANE ONOFRE (OAB SC026024)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000067-94.2026.4.04.7217/SC AUTOR : REJANE MARIA MACHADO REBELO ADVOGADO(A) : LETICIA ISABELE PEREIRA (OAB SC058318) ADVOGADO(A) : GISELLE DAYANE ONOFRE (OAB SC026024) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.