Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001059-94.2026.4.04.7204

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 25/03/2026
Número único (CNJ): 5001059-94.2026.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001059-94.2026.4.04.7204/SC

AUTOR : MICHELINI MARCOS

ADVOGADO(A) : AMANDA JAQUES (OAB SC054862)

ADVOGADO(A) : FABRICIO MACHADO (OAB SC012245)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001059-94.2026.4.04.7204/SC AUTOR : MICHELINI MARCOS ADVOGADO(A) : AMANDA JAQUES (OAB SC054862) ADVOGADO(A) : FABRICIO MACHADO (OAB SC012245) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.