Ementa
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF4, Procedimento Comum Cível 5004464-30.2025.4.04.7122
- Vara / juízo
- 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
- Publicação
- DJEN 25/03/2026
- Número único (CNJ)
- 5004464-30.2025.4.04.7122
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004464-30.2025.4.04.7122/RS AUTOR : MARIA IODETE DA ROSA SOLANO ADVOGADO(A) : RENATA BUENO MACHADO (OAB RS111679) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AGLIARDI LOPES (OAB RS138498) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.