Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000228-04.2026.4.04.7121

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 24/03/2026
Número único (CNJ): 5000228-04.2026.4.04.7121

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000228-04.2026.4.04.7121/RS

AUTOR : KAMELYN PINHEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000228-04.2026.4.04.7121/RS AUTOR : KAMELYN PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.