Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5012265-42.2025.4.04.7204

Vara / juízo: 3ª Vara Federal de Criciúma
Publicação: DJEN 24/03/2026
Número único (CNJ): 5012265-42.2025.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012265-42.2025.4.04.7204/SC

AUTOR : ISABELA BATISTA DE ALMEIIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))

ADVOGADO(A) : THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)

REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MISLENE SILVEIRA BATISTA TEIXEIRA (Pais)

ADVOGADO(A) : THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904)

SENTENÇA

Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012265-42.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ISABELA BATISTA DE ALMEIIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MISLENE SILVEIRA BATISTA TEIXEIRA (Pais) ADVOGADO(A) : THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904) SENTENÇA Homologo o acordo, resolvendo o mérito do processo (art. 487, III, "b", do CPC).