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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Execução de Título Extrajudicial 0000446-59.2004.4.02.5112

Publicação
DJEN 27/03/2026
Número único (CNJ)
0000446-59.2004.4.02.5112
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, declaro extinta execução, na forma do art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Decorrido o prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000446-59.2004.4.02.5112/RJ EXECUTADO : PETRONIO GONCALVES FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : ALAIR PIMENTEL CURCIO (OAB RJ028129) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta execução, na forma do art. 924, inc. V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. Decorrido o prazo para recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se.