Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região

TRF2, Cumprimento de Sentença 5000140-53.2023.4.02.5107

Vara / juízo: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Publicação: DJEN 26/03/2026
Número único (CNJ): 5000140-53.2023.4.02.5107

Inteiro teor

Ementa

CEF

EXECUTADO : MUNDO SUB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS,AQUARIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA.

ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS (OAB RJ116119)

ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS JUNIOR (OAB RJ183584)

EXECUTADO : RODRIGO MARRASCHI DE FREITAS

ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS (OAB RJ116119)

ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS JUNIOR (OAB RJ183584)

EXECUTADO : LAECIO BORGES DE FREITAS

ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS (OAB RJ116119)

ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS JUNIOR (OAB RJ183584)

SENTENÇA

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Os honorários foram arbitrados na decisão inicial (Evento4), devendo ser pagos pela parte ré. Custas ex lege, devendo, se for o caso, haver complementação pela CEF no prazo de 15 dias. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000140-53.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : MUNDO SUB INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS,AQUARIOS E PEIXES ORNAMENTAIS LTDA. ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS (OAB RJ116119) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS JUNIOR (OAB RJ183584) EXECUTADO : RODRIGO MARRASCHI DE FREITAS ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS (OAB RJ116119) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS JUNIOR (OAB RJ183584) EXECUTADO : LAECIO BORGES DE FREITAS ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BOAS (OAB RJ116119) ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO VILAS BOAS VARGAS JUNIOR (OAB RJ183584) SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por perda superveniente do interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Os honorários foram arbitrados na decisão inicial (Evento4), devendo ser pagos pela parte ré. Custas ex lege, devendo, se for o caso, haver complementação pela CEF no prazo de 15 dias. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.