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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento Comum Cível 0018727-94.2024.8.25.0001

Publicação
DJEN 02/04/2026
Número único (CNJ)
0018727-94.2024.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412400701 NÚMERO ÚNICO: 0018727-94.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA LUCIENE SOUSA DE GOIS SANTOS ADV. : INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE REQUERENTE : DAVID PHILIPPE SOUSA DE GOIS SANTOS ADV. : INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE REQUERIDO : BANESE SENTENÇA....: ASSIM, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E, ATO CONTÍNUO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, AO TEMPO EM QUE AUTORIZO OS REQUERENTES, MARIA LUCIENE SOUSA DE GOIS SANTOS E DAVID PHILIPPE SOUSA DE GOIS SANTOS, A LEVANTAREM OS VALORES EXISTENTES DE TITULARIDADE DO FALECIDO JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, MANTIDOS PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE (SEDUC).

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412400701 NÚMERO ÚNICO: 0018727-94.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA LUCIENE SOUSA DE GOIS SANTOS ADV. : INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE REQUERENTE : DAVID PHILIPPE SOUSA DE GOIS SANTOS ADV. : INGRID REGINA NAZARIO DO AMORIM - OAB: 9450-SE REQUERIDO : BANESE SENTENÇA....: ASSIM, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, E, ATO CONTÍNUO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, AO TEMPO EM QUE AUTORIZO OS REQUERENTES, MARIA LUCIENE SOUSA DE GOIS SANTOS E DAVID PHILIPPE SOUSA DE GOIS SANTOS, A LEVANTAREM OS VALORES EXISTENTES DE TITULARIDADE DO FALECIDO JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS, MANTIDOS PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE (SEDUC).