ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (CONFORME PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 18/03/2026), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, C/C ARTIGO 924, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADOS SUBSIDIARIAMENTE.
homologacao
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202540202401 NÚMERO ÚNICO: 0010835-45.2025.8.25.0084 EXEQUENTE : JORGE ACHE SALIBA ADV. : MARCELO SOARES FONTES - OAB: 10797-SE EXEQUENTE : MARCELO SOARES FONTES ADV. : MARCELO SOARES FONTES - OAB: 10797-SE EXECUTADO : BRENDA DOS SANTOS EXECUTADO : JOSÉ MARQUES DOS SANTOS SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (CONFORME PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 18/03/2026), PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. POR CONSEGUINTE, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA B, C/C ARTIGO 924, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADOS SUBSIDIARIAMENTE.
