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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Execução de Título Extrajudicial 0011324-40.2025.8.25.0001

Publicação
DJEN 01/04/2026
Número único (CNJ)
0011324-40.2025.8.25.0001
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202510200312 NÚMERO ÚNICO: 0011324-40.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : STANZA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADV. : KATIA MYCHELA DE ARAÚJO TEIXEIRA OLIVEIRA - OAB: 13255-SE EXECUTADO : ANA LUIZA DA CRUZ SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO INFORMAÇÃO QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSAÇÃO CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 04/03/2026. CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO O ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ACORDO. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202510200312 NÚMERO ÚNICO: 0011324-40.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : STANZA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA ADV. : KATIA MYCHELA DE ARAÚJO TEIXEIRA OLIVEIRA - OAB: 13255-SE EXECUTADO : ANA LUIZA DA CRUZ SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO INFORMAÇÃO QUE AS PARTES FIRMARAM TRANSAÇÃO CONFORME PETIÇÃO JUNTADA EM 04/03/2026. CONSIDERANDO QUE OS DIREITOS TRATADOS SÃO DISPONÍVEIS E QUE O ACORDO NÃO FERE DIREITO DE TERCEIROS, HOMOLOGO O ACORDO E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 487, III, B, DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ACORDO. INTIMEM-SE.