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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 0000299-67.2025.8.25.0021

Publicação
DJEN 01/04/2026
Número único (CNJ)
0000299-67.2025.8.25.0021
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202566100308 NÚMERO ÚNICO: 0000299-67.2025.8.25.0021 AUTOR : JACKELINE RAMOS DOS SANTOS RÉU : BETO SENTENÇA....: [...ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 54 E 55 DA LEI 9.099/95. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.