Ementa
Processo 1002260-64.2025.8.26.0452 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S. - - M.E.S. - - L.G.S. - - L.G.S. - J.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as partes (fls. 33/35). Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. HOMOLOGO, igualmente, a desistência ao prazo recursal. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.
Inteiro teor
Processo 1002260-64.2025.8.26.0452 - Guarda de Família - Guarda - M.V.S. - - M.E.S. - - L.G.S. - - L.G.S. - J.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as partes (fls. 33/35). Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. HOMOLOGO, igualmente, a desistência ao prazo recursal. Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado da presente decisão. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. A presente decisão, estando devidamente assinada, servirá como Termo de Guarda para todos os fins. P. I. C Piraju, 27 de março de 2026. - ADV: MATHEUS QUINTILIANO MEDEIROS (OAB 491225/SP), MATHEUS QUINTILIANO MEDEIROS (OAB 491225/SP), MATHEUS QUINTILIANO MEDEIROS (OAB 491225/SP), NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO (OAB 113948/SP), MATHEUS QUINTILIANO MEDEIROS (OAB 491225/SP)
