Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DO TEMA 1378 DO STJ. AUSÊNCIA DE MÁCULAS NA DECISÃO EMBARGADA. MANUTENÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE SOBRESTAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS.
Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
TJRS, Apelação Cível 5188881-08.2023.8.21.0001
- Relator
- Des. Ana Paula Dalbosco
- Órgão julgador
- 3ª Vice-presidência
- Publicação
- DJEN 03/04/2026
- Número único (CNJ)
- 5188881-08.2023.8.21.0001