Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000757-65.2026.4.04.7204

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina
Publicação: DJEN 06/04/2026
Número único (CNJ): 5000757-65.2026.4.04.7204

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000757-65.2026.4.04.7204/SC

AUTOR : ERALDO DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO(A) : RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589)

ADVOGADO(A) : CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (OAB SC034899)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000757-65.2026.4.04.7204/SC AUTOR : ERALDO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FURLANETTO DE NES (OAB SC043589) ADVOGADO(A) : CRISTIANA DAGOSTIN RECCO (OAB SC034899) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.