Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001422-56.2026.8.26.0510

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Rio Claro
Publicação: DJEN 13/04/2026
Número único (CNJ): 4001422-56.2026.8.26.0510

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4001422-56.2026.8.26.0510/SP

AUTOR : ADENILZA VASCONCELOS DE GOIS

ADVOGADO(A) : PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB SP218330)

RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

ADVOGADO(A) : MARIANA GALVAO SIMOES (OAB RJ164657)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta ação e, em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado expeça MLE do valor depositado no evento 11, COMP2 em favor da autora, que deverá juntar aos autos o formulário MLE. Apurem-se eventuais custas remanescentes. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001422-56.2026.8.26.0510/SP AUTOR : ADENILZA VASCONCELOS DE GOIS ADVOGADO(A) : PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB SP218330) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : MARIANA GALVAO SIMOES (OAB RJ164657) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes nesta ação e, em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", c.c. artigo 354, ambos do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado expeça MLE do valor depositado no evento 11, COMP2 em favor da autora, que deverá juntar aos autos o formulário MLE. Apurem-se eventuais custas remanescentes. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.