Ementa
Ante o exposto, julgo extinto o presente procedimento, o que faço por força do disposto no art. 924, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publique-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC, Cumprimento de Sentença 5013794-35.2026.8.24.0038
- Publicação
- DJEN 07/04/2026
- Número único (CNJ)
- 5013794-35.2026.8.24.0038
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013794-35.2026.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LUCIO NUNES DE CASTRO NETO ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o presente procedimento, o que faço por força do disposto no art. 924, I, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com anotações e baixa.