Ementa
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001366-81.2024.4.05.8205 RECORRENTE: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: YLLANA RIBEIRO PONTES - PB14980 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. ESPONDILOSE (CID-10 M47) E OUTROS TRANSTORNOS DE DISCOS INTERVERTEBRAIS (CID-10 M51). PRETENSÃO DE AMPLIAÇÃO DO PERÍODO OU CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL QUE AFASTA INCAPACIDADE LABORATIVA NA DATA DA PERÍCIA. PATOLOGIAS DEGENERATIVAS SUJEITAS A FASES DE AGUDIZAÇÃO E REMISSÃO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001366-81.2024.4.05.8205 RECORRENTE: ROBSON DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: YLLANA RIBEIRO PONTES - PB14980 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)